PL 2384/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Patrimônio rural em afetação (PL 2384/2026)

Projeto que altera a Lei 13.986/2020 para tratar do patrimônio rural em afetação. Está em fase de relatoria no Senado.

Autoria: Laércio OliveiraApresentada em 13/05/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios · Agro e rural

O que muda

Com a propostaA Lei 13.986/2020 passaria a ter regras sobre patrimônio rural em afetação. A ementa não detalha quais regras serão incluídas.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Produtores rurais

Instituições financeiras que atuam com crédito rural

13/05/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2384/2026. O projeto vai à publicação.
20/08/2026Relatoria com Senador Jayme Campos na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
Desde 20/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 76 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.