PL 856/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Criação do Dia Nacional do Livro Paradidático
Projeto que institui o Dia Nacional do Livro Paradidático. Está aguardando a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir um Dia Nacional do Livro Paradidático, criado por lei.
Quem é afetado
Leitores e estudantes
Editoras e autores de livros paradidáticos
Onde ela está
- 12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 18/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 78 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.