Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPDL 95/2021· Esperando um relator
Suspensão de resolução da Funai sobre heteroidentificaçãoDireitos humanos e minorias · Autor: Paulo Rocha e mais 54 sim28 não
PL 2325/2023· Relator escrevendo parecer
Mulheres em violência doméstica podem entrar com cão protetorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke28 sim4 não
PDL 466/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto sobre proteção de mulheres na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta3 sim21 não
PL 3488/2025· Esperando um relator
Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos21 sim3 não
PL 51/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar AnimalSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta21 sim3 não
PL 3050/2023· Relator escrevendo parecer
Acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo DesafiadorEducação · Autor: Zé Haroldo Cathedral21 sim3 não
PL 1537/2019· Esperando um relator
Mudanças em leis tributárias e no Código Penal (PL 1537/2019)Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 62 sim14 não
PL 1719/2019· Relator escrevendo parecer
Meia-entrada para doadores de medula ósseaCultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim14 sim2 não
PL 1114/2022· Esperando um relator
Proibição de violar prerrogativas da advocacia em servidores federaisJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello14 sim2 não
PL 706/2024· Relator escrevendo parecer
Porte de arma de fogo sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Soraya Thronicke14 sim2 não
PL 3336/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para zoológicos, aquários e criadores conservacionistasMeio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Agostinho14 sim2 não
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves14 sim2 não
PL 365/2026· Pronta para votar na comissão
Educação inclusiva no projeto pedagógico da escolaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário14 sim2 não
PL 617/2021· Esperando um relator
Prestação de contas de recursos públicos para igrejas e entidades religiosasAssistência social e família · Autor: Jorge Kajuru7 sim1 não
PL 768/2020· Esperando um relator+1 parecida
Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel7 sim1 não
PL 2834/2022· Esperando um relator
Compensação financeira da União para agentes de segurança mortos ou inválidos em serviçoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato7 sim1 não
PL 3006/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato de trabalhoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Rodrigo Cunha7 sim1 não
PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer
Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet7 sim1 não
PL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PL 1043/2022· Esperando um relator
Crime de planejar ou ameaçar massacre de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama7 sim1 não