Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Todas as propostas de transporte e trânsito
Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 4694/2019· Esperando um relator
Determinar a inclusão da quilometragem dos veículos no Certificado de Licenciamento AnualTransporte e trânsito · Autor: Juíza SelmaPL 4664/2019· Esperando um relator
Estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 2979/2024· Esperando um relator
Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João DanielPLP 167/2025· Esperando um relator
Regras para a base do imposto sobre veículos (IPVA)Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3846/2025· Esperando um relator
Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio BolsonaroPL 3330/2025· Esperando um relator
Regras para renúncia ao veículo no Código de TrânsitoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 2922/2022· Esperando um relator
Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPDL 204/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trecho de decreto sobre programa ferroviárioTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha MarinhoPL 916/2025· Esperando um relator
Proibir remoção de veículo com o dono presenteTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 2600/2023· Esperando um relator
Crime de mexer em bagagem para tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex SantanaPL 397/2023· Esperando um relator
Programa Voo para a Liberdade contra tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex ManentePDL 256/2024· Esperando um relator
Suspensão parcial de regra da ANTT sobre transporte de produtos perigososTransporte e trânsito · Autor: Mecias de JesusPL 1444/2024· Esperando um relator
Projeto impede cobrança de multas em casos específicos do transporte aéreoTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Carlos VianaPL 820/2024· Esperando um relator
Autorização especial para veículos fora dos limites de peso e dimensãoTransporte e trânsito · Autor: Luis Carlos HeinzePL 4519/2019· Esperando um relator
Transporte de itens pessoais em ônibus e vans de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Elias VazPL 5147/2023· Esperando um relator
Parcelamento de multas para emitir o CRV do veículoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4244/2023· Esperando um relator
Pedagiômetros em postos de pedágioTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 1504/2022· Esperando um relator
Modificar a relação de equipamentos de uso obrigatório destinados às bicicletasTransporte e trânsito · Autor: Darci de MatosPL 3494/2023· Esperando um relator
Altera a lei 9.503, de 23 de setembro de 1967, que dispõe sobre o Código de Trânsito BrasileiroTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho