Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 4838/2020· Pronta para o Plenário

Dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias

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PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer

Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

447 sim150 não

PLS 510/2015· Relator escrevendo parecer

Apreensão de veículo em vaga para pessoa com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer

Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro

PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer

Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer

Assentos com dimensões especiais em voos domésticosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PL 5045/2023· Relator escrevendo parecer

Sinalização para pessoas com autismo em faixas de pedestresAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira

PL 2634/2021· Esperando um relator

Habilitação para pessoas surdas em todas as categoriasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Romário

10.646 sim164 não

PLS 183/2016· Esperando um relator

Veículo de pessoa com deficiência não poderia ser penhoradoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

345 sim33 não

PL 1247/2019· Esperando um relator

Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PLS 294/2016· Esperando um relator

Veículo adaptado em autoescolas para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 4009/2019· Esperando um relator

Multa para quem estaciona em calçadas, faixas e rampas de acessoDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli

PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida

Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 4439/2021· Esperando um relator

Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PEC 36/2023· Esperando um relator

Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 30

PL 2237/2022· Esperando um relator

Símbolo do autismo em placas de prioridadeAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Clarissa Garotinho

PL 4612/2020· Esperando um relator

Multa mais pesada para estacionar em vaga de idoso ou PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 2226/2022· Esperando um relator

Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 1108/2023· Esperando um relator

Semáforos adaptados para pessoas com discromatopsiaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 5512/2026· Trâmite burocrático

Passe livre para pessoas com deficiência no transporte interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes