Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4799/2023· Relator escrevendo parecer
Qualificação profissional e empregabilidade de pessoas idosasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 4164/2021· Esperando um relator
Prioridade de formação e trabalho para jovens acolhidosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo CunhaPL 3910/2021· Esperando um relator
Incentivos à economia verde com mudanças em programas de emprego e formaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPDL 985/2021· Esperando um relator
Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3444/2023· Esperando um relator
Proteção de crianças contra trabalho infantil no ambiente digitalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lídice da MataPL 229/2022· Esperando um relator
Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4461/2025· Esperando um relator
Prazo de reembolso e taxas no Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPL 2979/2024· Esperando um relator
Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João DanielPL 5049/2023· Esperando um relator
Selo Amarelo para empresas que incluem pessoas com endometrioseTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany BittencourtPL 3510/2025· Esperando um relator
Projeto sobre a remuneração do dinheiro do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 3360/2025· Esperando um relator
Atualização da multa por descumprir deveres com crianças e adolescentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 3331/2025· Esperando um relator
Projeto cria o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPL 5864/2019· Esperando um relator
Fim do contrato de trabalho doméstico com a morte do empregadorTrabalho e emprego · Autor: Luiz LimaPDL 366/2024· Esperando um relator
Projeto suspende resolução sobre piloto do Sine com sociedade civilTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio MarinhoPL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPL 1667/2024· Esperando um relator
Mudança no pagamento de salários na CLT (PL 1667/2024)Trabalho e emprego · Autor: Laércio OliveiraPL 5971/2023· Esperando um relator
Jornada diferenciada para mães após a licença-maternidadeTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos VianaPL 4791/2023· Esperando um relator
Reduz encargos sobre contratação de pessoa idosaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 3087/2020· Esperando um relator
Acordos e convenções coletivas vencidos na pandemia continuariam valendoTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho