Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
623propostas abertas
1,5 miopiniões dadas
4em pauta esta semana
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.489 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 6601/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre normas de proteção das atividades desenvolvidas por trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas; e altera…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos Pereira1 sim0 não
SUG 14/2026· Pronta para votar na comissão
Remuneração das contas do FGTS acompanhar a inflaçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT8 sim0 não
SUG 13/2026· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer requisitos de responsabilidade financeira e impacto…Trabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTPL 2531/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rose Modesto19.383 sim106 não
PL 6624/2025· Pronta para votar na comissão
Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleber Verde1 sim0 não
PL 6073/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta+1 parecida
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa IdosaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão5 sim0 não
PL 6062/2019· Pronta para votar na comissão
Permitir que os passageiros de táxis compartilhem corrida e que os taxistas possam levar e trazer o mesmo grupo de passageiros em viagens…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Zé SilvaPL 2273/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Projeto sobre a atividade de audiodescritorTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira231 sim1 não
PL 470/2025· Pronta para votar na comissão
Estímulo à doação de sangue em todo o paísTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PL 3516/2024· Pronta para votar na comissão
Serviços de segurança e medicina do trabalho na rede públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Flavio Azevedo6 sim0 não
PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão
Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa61.466 sim331 não
PL 3079/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Weverton4 sim0 não
PL 1666/2024· Pronta para votar na comissão
Altera o artigo 135 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do TrabalhoTrabalho e emprego · Autor: Laércio OliveiraPL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 384/2024· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Tecnólogo na área do sistema Confea/CreaTrabalho e emprego · Autor: Izalci Lucas899 sim433 não
PL 6086/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para profissões ligadas ao AyurvedaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli81 sim296 não
PL 5790/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Regras para a profissão de salva-vidas e guarda-vidasTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa173 sim0 não
PL 5516/2023· Pronta para votar na comissão
Descanso semanal preferencialmente aos domingosTrabalho e emprego · Autor: Rogerio Marinho4 sim0 não
PL 4050/2023· Pronta para votar na comissão
Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Amália Barros19 sim0 não
PL 810/2020· Pronta para votar na comissão
Prever a adoção de medidas de estímulo e de facilitação da titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar no…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não