PL 6086/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Regras para profissões ligadas ao Ayurveda
Projeto que regulamenta o exercício de três profissões ligadas ao Ayurveda: Praticante Avançado, Terapeuta e Consultor de Saúde Ayurveda.
O que muda
Com a propostaAs profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda passam a ter regras próprias para seu exercício.
Quem é afetado
Pessoas que atuam ou desejam atuar como Praticante Avançado, Terapeuta ou Consultor de Saúde Ayurveda
Pessoas que buscam serviços de Ayurveda
Onde ela está
- 19/12/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 6086/2023. O projeto vai à publicação. - 05/02/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento… - 05/06/2024Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório. - Desde 08/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 147 dias)
- PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP25% · 105
RJ14% · 59
RS29% · 42
SC11% · 35
MG38% · 32
BA4% · 26
PR22% · 23
DF53% · 15
PE14% · 7
RN0% · 4
AL0% · 4
CE0% · 4
Ver os outros 12 estados
GO0% · 3
ES0% · 3
MS33% · 3
TO0% · 2
MA50% · 2
PA50% · 2
PB0% · 1
AM0% · 1
AC0% · 1
PI0% · 1
RR100% · 1
SE0% · 1