Serviços de segurança e medicina do trabalho na rede pública

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/09/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação.
2. 19/09/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 09/09/2025Relatoria com Senador Dr na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
4. Desde 20/10/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 378 dias)
5. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).