Saque do FGTS para órteses e próteses também para dependentes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.
2. 22/03/2019Relatoria com Senador Romário na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
3. 05/04/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2019.
4. 11/04/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
5. 08/05/2019Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
6. 05/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   À SLSF, em atendimento à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa constante do Oficio SGM nº 135/2023, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
7. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
8. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
9. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
10. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
11. Desde 27/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 705 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.