Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.474 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2654/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para a comissão cobrada por apps de transporte particularTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner10.534 sim1.661 não
PLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não
PL 285/2024· Relator escrevendo parecer
Câmeras obrigatórias nos uniformes de vigilantes privadosTrabalho e emprego · Autor: Flávio Dino175 sim51 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 250/2020· Relator escrevendo parecer
Política de inserção profissional pelo Sistema STrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Romário17 sim51 não
PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner16 sim7 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não
PL 3470/2019· Pronta para votar na comissão
Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 3049/2022· Relator escrevendo parecer
Compatibilizar esse benefício à tecnologia de bilhetagem digitalTrabalho e emprego · Autor: Jean-Paul Prates1 sim3 não
PLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Institui as férias fiscais mediante a prorrogação dos prazos de pagamento e de cumprimento de obrigações acessórias e dos procedimentos…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 4260/2024· Relator escrevendo parecer
Estabelecer que, exceto quanto à reclamação ajuizada contra empregador doméstico, microempresa ou empresa de pequeno porte, o preposto deve…Trabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Assegurar aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário o direito do voto em trânsito nas eleições nacionaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Estabelece medidas transitórias de mitigação dos impactos decorrentes da redução da jornada máxima semanal de trabalho e da ampliação do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de pequeno porte e do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 1046/2020· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a redução progressiva das desigualdades de gênero nas contratações e na formação dos quadros de empregados no setor de…Trabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre as relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que prestam serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a cláusula compensatória esportiva, as condições de pagamento da remuneração de atletas em caso de acidente de trabalho, o…Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos PortinhoPL 229/2022· Esperando um relator
Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 2156/2026· Trâmite burocrático
Permitir às microempresas e às empresas de pequeno porte a compensação do salário-maternidade pago às suas empregadas por ocasião do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira Feghali