Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 9Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PL 2905/2019· Esperando um relator
Compartilhamento gratuito de infraestrutura de energia e telecom com o governoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Alvaro Dias6 sim38 não
PL 2831/2019· Esperando um relator
Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 2470/2019· Esperando um relator
Operadoras de celular deverão ajudar a localizar vítimas de calamidadesTecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira7 sim0 não
PL 1905/2019· Esperando um relator
Proibir cobrança de tarifa mínima em água, energia e telefoneConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Rose de Freitas18 sim3 não
PL 1160/2019· Relator escrevendo parecer
Parcerias de universidades e institutos federais com empresas e entidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim4 não
PL 726/2019· Esperando um relator
Programa de geração de energia nas universidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo9 sim0 não
PLS 246/2018· Esperando um relator+1 parecida
Combate a conteúdos falsos ou ofensivos na internetTecnologia e internet · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa284 sim233 não
PDS 66/2017· Pronta para votar na comissão
Renovação de permissão de rádio FM em São João Nepomuceno (MG)Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática3 sim8 não
PLS 80/2016· Sem situação informada
Crime de preconceito praticado pela internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim238 sim54 não
PLS 518/2015· Esperando um relator
Crime de divulgar conteúdo que incite preconceito na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim50 sim12 não
PLS 456/2015· Esperando um relator
Acesso a dados de localização de celulares por ordem judicialJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz4 sim0 não
PLS 157/2015· Pronta para votar na comissão
Obrigação de telecom em situações de perigo públicoTecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira3 sim1 não
PDS 454/2013· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Permissão para rádio FM em Orlândia (SP)Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática4 sim0 não
PL 5756/2026· Sem situação informada
Ampliar o prazo para aplicação e eventual restituição dos recursos entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal voltados para a…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Não informado