Obrigação de telecom em situações de perigo público

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/02/2019Relatoria com Senador Eduardo Braga na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
2. 30/09/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na pauta da Comissão.
3. 09/10/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 61ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Braga e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
4. 06/11/2019Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 71ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Braga, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-T-CCJ, com a Subemenda nº 1-CCJ.
5. 10/02/2020Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CCT

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
6. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
7. 04/05/2023Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CCT

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
8. 13/07/2023Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
9. 09/06/2026Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
10. Desde 02/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 62 dias)
11. PróximoVotação na CCTEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).