Renovação de permissão de rádio FM em São João Nepomuceno (MG)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/04/2017Relatoria com Senadora Gleisi Hoffmann na CCT

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann, para relatar.
2. 06/04/2018Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/04/2018.
3. 10/04/2018Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do…
4. 11/03/2019Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
5. 01/04/2019Relatoria com Senador Carlos Viana na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
6. 30/05/2019Relatoria com Senador Marcos do Val na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
7. 30/10/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
8. 07/02/2020Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/02/2020.
9. 12/02/2020Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuni…
10. 01/09/2023Relatoria com Senador Cleitinho na CCDD

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
11. 18/04/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CCDD

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
12. 23/09/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CCT

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
13. Desde 11/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 176 dias)
14. PróximoVotação na CCTEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).