Proibir cobrança de tarifa mínima em água, energia e telefone

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.
2. 03/09/2019Relatoria com Senador Angelo Coronel na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
3. 24/08/2021Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/08/2021.
4. 31/08/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 31/08/2021, a matéria foi retirada de pauta.
5. 31/08/2021Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/9/2021.
6. 14/09/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta.
7. 16/09/2021Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/09/2021.
8. 25/10/2021Relatoria com Senador Reguffe na CTFC

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Reguffe (art. 129 do RISF).
9. 16/12/2022Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 20/12/2022.
10. 21/12/2022Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 36ª reunião da Comissão.
11. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1369 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.