Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
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Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro2 sim0 não
PL 4161/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val7 sim3 não
PL 3466/2020· Esperando um relator
Programa Bolsa Internet: ajuda financeira para conexão à internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 2948/2020· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a honra e regras para ofensas na internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel0 sim3 não
PLP 131/2020· Esperando um relator
Cofins diferenciada para grandes empresas que usam plataformas digitaisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Zenaide Maia1 sim5 não
PL 1174/2020· Esperando um relator
Assembleias e reuniões de sócios a distância pela internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim1 não
PL 1122/2020· Esperando um relator
Estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 1042/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano ContaratoPL 97/2020· Esperando um relator
Preço obrigatório e proibição de preço diferente por perfil em redes sociaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira11 sim6 não
PL 138/2020· Esperando um relator
Uso do capital intelectual em instituições de ciência e inovaçãoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira6 sim3 não
PL 4807/2019· Esperando um relator
Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim0 não
PL 4496/2019· Esperando um relator+5 parecidas
Define o que é "decisão automatizada" na lei de dados pessoaisJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim5 sim11 não
PRS 73/2019· Esperando um relator
Ambiente virtual de votação nas comissões do SenadoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PDL 471/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Economia de 2019Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: José Serra e mais 6124 sim36 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 3590/2019· Esperando um relator
Direito de resposta para ofensas publicadas na internetJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PRS 56/2019· Esperando um relator
Criação de instituição para acompanhar mídias sociais no SenadoTecnologia e internet · Autor: Humberto Costa118 sim9.648 não
PL 3269/2019· Esperando um relator
Silêncio positivo para licenças de infraestrutura de telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Major Olimpio21 sim4 não
PL 2905/2019· Esperando um relator
Compartilhamento gratuito de infraestrutura de energia e telecom com o governoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Alvaro Dias6 sim38 não
PL 2831/2019· Esperando um relator
Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros3 sim0 não