Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de…

Onde ela está

1. 27/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
2. 11/05/2023Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 27/08/2024Relatoria com Senadora Margareth Buzetti na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
4. 17/03/2026Relatoria com Senador Weverton na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
5. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 17/06/2026.
6. 17/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/06/2026, a matéria foi retirada de pauta.
7. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 15/07/2026.
8. 15/07/2026Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCT a 4-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais.
9. Desde 15/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 110 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.