Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
SUG 16/2026· Pronta para votar na comissão
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio onlineSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania5.047 sim45 não
PEC 31/2023· Pronta para votar na comissão
Mais recursos para ciência, tecnologia e inovaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 3171 sim2 não
PL 4569/2023· Pronta para votar na comissão
Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento GlobalTecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim36 sim1 não
PL 3630/2025· Pronta para votar na comissão
Uso de imagens e áudios de flagrantes de crime em lojasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Bia Kicis9 sim6 não
PDS 66/2017· Pronta para votar na comissão
Renovação de permissão de rádio FM em São João Nepomuceno (MG)Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática3 sim8 não
PL 731/2025· Pronta para votar na comissão
Inteligência artificial como disciplina no ensino fundamental e médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus5 sim4 não
PL 1833/2024· Pronta para votar na comissão
Proíbe uso de inteligência artificial em casos específicos (direitos autorais)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana4 sim3 não
PLS 157/2015· Pronta para votar na comissão
Obrigação de telecom em situações de perigo públicoTecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira3 sim1 não
PL 1297/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão
Instituir diretrizes de acessibilidade cognitiva e garantir o direito ao suporte humano na transição digital de serviços essenciaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 1558/2022· Pronta para votar na comissão
Descontos para quem paga em dia financiamentos públicosConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 4007/2021· Pronta para votar na comissão
Incentivos fiscais para a indústria de semicondutores (PADIS)Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 931/2026· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre os princípios éticos, diretrizes de governança, requisitos de transparência e mecanismos de controle aplicáveis ao uso de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 3519/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)Transporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 4465/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3801/2025· Pronta para votar na comissão
Institui a Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), com o…Tecnologia e internet · Cidades e moradia · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PDL 1103/2021· Pronta para votar na comissão
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar…Tecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional1 sim0 não
PL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru