PL 4132/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Jaques WagnerApresentada em 20/08/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Agro e rural · Tecnologia e internet · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 20/08/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4132/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 18/09/2025Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CMA e à CCT e posteriormente à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. 17/11/2025Relatoria com Senador José Lacerda na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador José Lacerda, para emitir relatório.
  4. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
  5. 02/12/2025Aprovada na CMA
    Texto oficialNa 27ª reunião foi aprovado o relatório do senador José Lacerda que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei 4.132, de 2025, com aprovação das emendas 1 a 10, com a emenda 3 ajustada pelo complemento de voto do relator. Matéria vai …
  6. 04/02/2026Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CCT
    Texto oficialDistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
  7. 06/04/2026Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/04/2026.
  8. 08/04/2026Aprovada na CCT
    Texto oficialNa 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 e 2, 4 a 6 e 8 a 10–CMA/CCT, e com acolhimento das Emendas nº 3 e 7-CMA, na forma da Emenda nº 11-CCT. A matéria s…
  9. 14/04/2026Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CRA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
  10. Desde 14/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 111 dias)
  11. PróximoVotação na CRAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MS100% · 1
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura100% sim · 1 opiniões
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