Institui a Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), com o…

Onde ela está

1. 07/08/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3801/2025. O projeto vai à publicação.
2. 04/09/2025Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai às CCJ, CAE e CI, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento …
3. 17/09/2025Relatoria com Senador Esperidião Amin na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
4. 26/06/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 1º/07/2026.
5. 01/07/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Relator, Senador Esperidião Amin, para reexame do Relatório.
6. Desde 25/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
7. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).