Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PLP 237/2025· Esperando um relator
Relatório de auditoria independente em prestações de contas públicasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim1 não
PL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 5577/2025· Trâmite burocrático
Equipamentos para medir asfalto em obras federaisSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 1212/2023· Trâmite burocrático
Selo Quebra-Cabeça para empresas que incluem autistasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Dayany BittencourtPL 5360/2019· Trâmite burocrático
Punição para quem atrasa licitações sem motivoServiço público e servidores · Autor: Gilberto AbramoPL 1727/2024· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para associações de MunicípiosServiço público e servidores · Autor: Silvia CristinaPEC 39/2025· Trâmite burocrático
PEC muda a escolha dos ministros do STFJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru e mais 278 sim6 não
PL 5397/2025· Trâmite burocrático
Proibição de novas praças de pedágio em rodovias concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 5351/2025· Trâmite burocrático
Proibição a ONGs de apoio político e exigência de declaração de recursos estrangeirosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Marcio BittarPL 5350/2025· Trâmite burocrático
Nova lei de responsabilidade para ONGs que recebem recursos públicosServiço público e servidores · Autor: Marcio BittarPL 5304/2025· Relator escrevendo parecer
Conselho Tutelar ganharia papel na política pública da infânciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 5299/2025· Pronta para votar na comissão
Vagas para conselhos de educação no Conselho NacionalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns4 sim0 não
SUG 14/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão cria adicional por ano de serviço para servidor estávelServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania2.376 sim75 não
PL 5283/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitações com jornada flexível e mais tempo de refeiçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim2 não
PDL 832/2025· Trâmite burocrático
Sustar decreto que remaneja cargos para a Casa de Governo no RSServiço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 2543/2020· Trâmite burocrático
Proibir sigilo sobre gastos com pandemiaServiço público e servidores · Autor: José Medeiros1 sim0 não
PL 5214/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas integradas em concessões de portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Esperidião Amin1 sim3 não
PL 5185/2025· Trâmite burocrático
Participação federativa e controle legislativo em normas ambientaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar