Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 155/2020· Esperando um relator
Mais transparência sobre como o governo planeja e executa gastosServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke6 sim1 não
PL 143/2020· Relator escrevendo parecer
Mais transparência no EnemEducação · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues32 sim3 não
PL 70/2020· Pronta para o Plenário
Isenção de direitos autorais para eventos beneficentes e filantrópicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze76 sim13 não
PL 178/2020· Esperando um relator
Equidade regional e divulgação em projetos culturais da Lei RouanetServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Dagoberto Nogueira0 sim4 não
PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.666 sim43 não
PL 6395/2019· Esperando um relator
Regras do processo fiscal no CarfServiço público e servidores · Autor: Luiz PastorePL 6402/2019· Esperando um relator
Normas gerais contra corrupção e crimes de alto valorSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 6405/2019· Esperando um relator
Número mínimo de cidades para provas de concursos federaisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Romário87 sim12 não
PL 6297/2019· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de bens de agentes públicosServiço público e servidores · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 6296/2019· Esperando um relator
Recursos de concessões federais investidos no estado onde fica a obraTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 6215/2019· Esperando um relator
Regras para acordos do Ministério Público com órgãos públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 290 sim2 não
PL 6034/2019· Esperando um relator
Consórcios públicos de direito privado fora da administração indiretaServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não
PL 5955/2019· Esperando um relator
Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim3 não
SUG 44/2019· Relator escrevendo parecer
Transferência de servidores de estatais privatizadasServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania9.454 sim3.515 não
PL 5705/2019· Esperando um relator
Divulgação de gastos com eventos patrocinados por dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo CunhaPL 6538/2019· Esperando um relator
Regras processuais para bloqueio de bens em ações de improbidadeJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPEC 177/2019· Esperando um relator
Proteção contra demissão de servidoras gestantes em cargo comissionadoServiço público e servidores · Autor: Daniella Ribeiro e mais 293 sim2 não
PL 5504/2019· Esperando um relator
Regras para a publicidade do governo (caráter educativo e informativo)Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim1 não