Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4158/2024· Esperando um relator
Conferir à ANTT atribuições específicas relativas ao transporte ferroviário, disciplinar a responsabilidade das concessionárias de…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: WevertonPEC 41/2024· Esperando um relator
Convocação de agências reguladoras ao CongressoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 293 sim1 não
PL 4113/2024· Esperando um relator
Mudança na regra do Imposto de Renda (PL 4113/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4111/2024· Esperando um relator
Limites para gastos com publicidade e patrocínio de estataisServiço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4029/2024· Esperando um relator
Defesa de servidores públicos pela AGUJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 4009/2024· Esperando um relator
Medidas e garantias para consumidores afetados por apagõesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2063/2021· Esperando um relator
Obtenção de certidão concernente ao próprio requerente em órgãos da administração públicaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Adriana VenturaPL 3824/2024· Esperando um relator
Prever causa de aumento de pena para o ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de autarquia que cometa…Segurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge KajuruPL 3795/2024· Esperando um relator
Proibir a exploração comercial da modalidade lotérica denominada aposta de quota fixaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 3718/2024· Esperando um relator
Limite de apostas em casos específicos (PL 3718/2024)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim2 não
PL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida
Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 3672/2024· Esperando um relator
Licitações de obras de grande vulto: critério técnica e preçoServiço público e servidores · Autor: Flavio Azevedo1 sim0 não
PEC 32/2024· Esperando um relator
Indenização para policiais e militares feridos em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Wilder Morais e mais 268 sim6 não
PL 3393/2024· Esperando um relator
Indenização para servidores do Ibama e ICMBio em áreas de fronteiraMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão918 sim22 não
PL 3247/2024· Esperando um relator
Regras para as transferências especiais do orçamentoImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim1 não
PL 3201/2024· Esperando um relator
Cria o catálogo nacional de obras acadêmicas sobre a administração públicaTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio PetecãoPL 2905/2024· Esperando um relator
Cria a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil e institui o Programa de Auxílio a Vítimas de DesastresAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Wilder MoraisPL 2848/2024· Esperando um relator
Criação da Universidade Federal do CampoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2804/2024· Esperando um relator
Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 2765/2024· Esperando um relator
Institui o Cadastro Nacional de Servidores DemitidosServiço público e servidores · Autor: Zeca Dirceu