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Serviço público e servidores

Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.

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PL 2032/202004/11 · CCT

Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão

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Todas as propostas de serviço público e servidores

Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 2341/2021· Esperando um relator
Avaliação periódica de políticas públicas pela AdministraçãoServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho
1 sim0 não
PL 2339/2021· Esperando um relator
Modernização da relação entre sociedade e Estado e das regras de decisão públicaServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho
2 sim18 não
PDL 230/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos da norma que consta da parte final do inciso IV do art. 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME, nº 384, de 2021Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério
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PL 2087/2021· Esperando um relator
Menor sob guarda equiparado a filho para pensão por mortePrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim
2 sim0 não
PL 1913/2021· Esperando um relator
Permite a professores de Rondônia optar por quadros federais em extinçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério
1 sim1 não
PL 2686/2019· Esperando um relator
Especificações de programas em compras de equipamentos de informáticaServiço público e servidores · Autor: Lucas Redecker
1 sim0 não
PL 1431/2021· Esperando um relator
Prioridade de tramitação para ações de improbidade e crimes contra a AdministraçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru
1 sim0 não
PL 1128/2021· Esperando um relator
Regras de competência em ações com a União e agentes públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cid Gomes
0 sim3 não
PL 1116/2021· Esperando um relator
Crime de apologia a grupos supremacistas brancosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner
600 sim75 não
PL 1075/2021· Esperando um relator
Convocação temporária de ex-servidores e voluntários na saúde, educação e segurançaSaúde · Educação · Autor: Izalci Lucas
2 sim1 não
PL 868/2021· Esperando um relator
Mediação e conciliação com a União e regras tributárias para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Weverton
6 sim4 não
PEC 20/2021· Esperando um relator
PEC 20/2021: muda regra transitória do ADCT (art. 34)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 26
1 sim1 não
PL 521/2021· Esperando um relator+1 parecida
Perda automática de cargo público para condenados por crimes contra a administraçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru
30 sim3 não
PDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho
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PLP 264/2020· Esperando um relator
Prioridade em licitações para pequenos negócios locaisServiço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho
2 sim1 não
PL 5013/2020· Esperando um relator
Mudanças na gestão e no controle das agências reguladorasServiço público e servidores · Autor: Humberto Costa
0 sim1 não
PL 4915/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre as parcelas de caráter indenizatório que não serão computadas para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI…Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim
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PL 4641/2020· Esperando um relator
Mudanças no bloqueio de bens em ações de improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 10
2 sim0 não
PL 4639/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vultoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11
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PL 4637/2020· Esperando um relator
Mudança nos prazos para processar por improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11
3 sim0 não