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Serviço público e servidores

Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.

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PL 2032/202004/11 · CCT

Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão

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Todas as propostas de serviço público e servidores

Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4542/2025· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre apostas compulsivas em jogos onlineEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru
1 sim0 não
PL 4372/2025· Relator escrevendo parecer
Banco de Bonificações de Conteúdo Local e interação com a indústria de petróleoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
2 sim0 não
PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA), pelos agentes operadores de apostas de quota…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Thronicke
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
SUG 11/2025· Relator escrevendo parecer
Manutenção do Auxílio Alimentação para servidores públicos aposentadosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania
30.570 sim2.050 não
PL 4067/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a prevenção, o acolhimento, a proteção e a responsabilização em casos de assédio sexual no ambiente militar; e altera o…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3754/2025· Relator escrevendo parecer
Idade mínima e limites para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa
0 sim3 não
PL 3364/2025· Relator escrevendo parecer
Mais transparência em contratações de shows e eventos culturaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira
3 sim0 não
PL 3341/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito
2 sim0 não
PL 3329/2025· Relator escrevendo parecer
Parte da verba de publicidade do governo federal iria para educação financeiraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Confúcio Moura
1 sim0 não
PL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas online e proteção de apostadoresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas
1 sim0 não
PDL 319/2025· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trechos de decreto sobre concessões de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Rogerio Marinho
2 sim2 não
PL 2761/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Governança ClimáticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Otto Alencar
4 sim0 não
PL 2651/2025· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Proibição de publicidade de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
7 sim0 não
PL 1374/2025· Relator escrevendo parecer
Detalha a autonomia administrativa das agências reguladoras federaisServiço público e servidores · Autor: Laércio Oliveira
35 sim2 não
PL 1165/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe apostas em eventos isolados durante jogos esportivosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
1 sim0 não
PL 1163/2025· Relator escrevendo parecer
Avisos obrigatórios sobre malefícios das apostasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
72 sim3 não
PEC 49/2024· Relator escrevendo parecer
Mudança na reforma tributária (PEC 49/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 27
2 sim1 não
PRS 67/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado FederalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4643/2020· Relator escrevendo parecer
Meios de pagamento de pedágio em rodoviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
127 sim1 não
PL 4601/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para acabar com ferrovias não construídas por atraso ambientalMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho
1 sim0 não