Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.142 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
27 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1375/2024· Esperando um relator
Crime de censura em redes sociais e plataformas digitaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão13 sim3 não
PL 4234/2019· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo e gás iria para a segurança públicaSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Marcio Bittar15 sim0 não
PL 4008/2019· Esperando um relator
Pena em presídio adaptado para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli13 sim2 não
PL 1871/2020· Esperando um relator
Crimes contra a administração pública em calamidade viram hediondosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão15 sim0 não
PL 513/2022· Esperando um relator
Regras para armas e munição de colecionadores, atiradores e caçadoresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão5 sim10 não
PL 830/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro13 sim2 não
PL 2836/2022· Esperando um relator
Anistia de multas a transportadores e caminhoneirosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira e mais 14 sim11 não
PL 622/2023· Esperando um relator
Crime de trote estudantil no Código PenalEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta12 sim3 não
PL 1819/2025· Esperando um relator
Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus15 sim0 não
PL 2064/2020· Esperando um relator+1 parecida
Tempo de prisão provisória e comprovação para progressão de regimeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru10 sim4 não
PL 1544/2019· Esperando um relator
Aumento das penas para o crime de receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val9 sim5 não
PL 1586/2019· Esperando um relator
Mudança em regras do Código de Trânsito sobre crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim7 não
PL 3132/2019· Esperando um relator
Fim de atenuante e prazos menores para réus menores de 21 anosSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro9 sim5 não
PL 2739/2020· Esperando um relator
Pena maior para peculato com recursos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério13 sim1 não
PL 651/2022· Esperando um relator
Projeto sobre crimes digitais no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus10 sim4 não
PL 796/2024· Esperando um relator
Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho9 sim5 não
PL 1001/2024· Esperando um relator
Homicídio qualificado cometido por membro de organização criminosaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val12 sim2 não
PEC 32/2024· Esperando um relator
Indenização para policiais e militares feridos em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Wilder Morais e mais 268 sim6 não
PEC 44/2019· Esperando um relator
PEC que obriga a União a investir mais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Zenaide Maia e mais 319 sim4 não
PL 2204/2022· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves10 sim3 não