Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.144 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3842/2023· Trâmite burocrático
Dispensa de detector de metais para portadores de implantes eletrônicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marx BeltrãoPL 4233/2019· Sem situação informada
Crime de pirâmide financeira no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Arns2.581 sim58 não
PLS 236/2012· Sem situação informada
(NOVO CÓDIGO PENAL)Segurança pública e crimes · Autor: José Sarney703 sim1.613 não
PL 4640/2019· Sem situação informada
Projeto cria excludente de ilicitude para "suicídio por policial"Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro207 sim1.861 não
PLS 80/2016· Sem situação informada
Crime de preconceito praticado pela internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim238 sim54 não
PL 4431/2019· Sem situação informada
Homicídio com arma de fogo como qualificadora penalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Viana166 sim52 não
PL 6419/2019· Sem situação informada
Aplicar pena de estupro a atos libidinosos ofensivos ao pudorSegurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa140 sim2 não
PL 5192/2019· Sem situação informada+1 parecida
Aumento de pena para homicídio cometido na presença de familiares ou menoresSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato88 sim4 não
MPV 2184/2001· Parada
Gratificação de servidores das carreiras policiais federais e do DFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Presidência da República36 sim29 não
PL 2897/2019· Sem situação informada
Crime de obter vantagem com falso título acadêmicoSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru49 sim3 não
PL 4578/2019· Sem situação informada
Punição para quem foge de presídio ou local de internaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim40 sim3 não
PL 5301/2019· Sem situação informada
Penas mais duras para corrupção ativa e passivaSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim17 sim0 não
PL 5030/2019· Sem situação informada
Penas mais altas para crimes contra menores de 14 anosSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros10 sim1 não
MPV 2180/2001· Parada
Aperfeiçoa órgãos vinculados à Advocacia-Geral da UniãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Presidência da República0 sim9 não
PLS 376/2015· Sem situação informada
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PL 2712/2019· Sem situação informada
Crime de injúria qualificada no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli7 sim0 não
PL 4011/2019· Sem situação informada
Crime de exercer profissão de saúde sem autorizaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli6 sim0 não
PL 6304/2019· Sem situação informada
Crime de apologia à ditadura, à tortura e a rupturas institucionaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Jaques Wagner6 sim0 não
PL 3067/2019· Sem situação informada
Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val6 sim0 não
PL 3805/2019· Sem situação informada
Mudança nas regras de roubo e receptação no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio4 sim1 não