Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1568/2019· Esperando um relator
Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto3 sim0 não
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 3952/2019· Esperando um relator
Interceptação de telefonemas em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 2905/2022· Relator escrevendo parecer
Regras sobre comunicação em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Demóstenes Torres3 sim0 não
PL 3709/2019· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para a saúde estadualImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 3676/2019· Sem situação informada
Aumento de pena para roubo com uso de vítima como escudo humanoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 949/2023· Esperando um relator
Crime para quem descumprir medida cautelar diversa da prisãoSegurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais3 sim0 não
PL 2109/2023· Esperando um relator
Punir atos preparatórios de crimes em massaSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim0 não
PL 2726/2019· Sem situação informada
Aumento de pena para o crime de peculatoSegurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura3 sim0 não
PL 2126/2023· Esperando um relator
Ameaça feita contra grupos de pessoas pode ter pena maiorSegurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais3 sim0 não
PL 1543/2019· Esperando um relator
Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 2828/2023· Esperando um relator
Confisco de veículo em crimes de trânsito com álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Damares Alves3 sim0 não
PL 3225/2023· Esperando um relator
Patrulhas Henry Borel para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 4024/2023· Esperando um relator
Sigilo de dados de vítimas de violência doméstica em bancos públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Teresa Leitão3 sim0 não
PL 4654/2023· Relator escrevendo parecer
Repasse direto do Fundo de Segurança Pública para municípios com guarda municipalImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 3542/2020· Esperando um relator
Isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Ramos3 sim0 não
PL 898/2024· Esperando um relator
Muda a pena do crime de estelionato no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 900/2024· Esperando um relator
Herdeiro que cometer crime hediondo contra familiar pode ser excluído da herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 1071/2024· Trâmite burocrático
Crime de responsabilidade para quem barrar acesso à informação públicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 1481/2024· Esperando um relator
Obras de arte apreendidas de crimes iriam para museus públicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros3 sim0 não