Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 166 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 25 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PEC 30/2020· Esperando um relator

Inclui combate à corrupção entre os fundamentos da RepúblicaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 41

PL 4161/2020· Esperando um relator

Aumento de pena para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

PL 2068/2020· Esperando um relator

Novas situações de aumento de pena para estelionatoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos Aurélio Sampaio

PL 4104/2020· Esperando um relator

Ampliação do efeito de perda de cargo ou mandato por condenaçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Carlos Viana

PL 4043/2020· Esperando um relator

Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura

PL 4022/2020· Esperando um relator

Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 4015/2020· Esperando um relator

Novas qualificadoras para o crime de prevaricaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PRS 33/2020· Esperando um relator

Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no SenadoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

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PL 3707/2020· Esperando um relator

Sigilo de dados de vítimas e testemunhas em crimes violentosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PDL 314/2020· Esperando um relator

Projeto para suspender portaria do Ministério da Justiça (2020)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Zenaide Maia e mais 7

PL 3075/2020· Esperando um relator

Crime de desvio de verba para combate a epidemiasSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 3054/2020· Esperando um relator

Aumento de pena para injúria racial e discriminação racialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3020/2020· Esperando um relator+1 parecida

Penas maiores para crimes ambientais em emergência ou calamidadeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

PL 2948/2020· Esperando um relator

Penas maiores para crimes contra a honra e regras para ofensas na internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel

PL 2846/2020· Esperando um relator

Penas mais graves para desvio e fraude de bens contra epidemiasSegurança pública e crimes · Autor: Zequinha Marinho

PEC 20/2020· Esperando um relator

Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27

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PL 2739/2020· Esperando um relator

Pena maior para peculato com recursos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

PEC 15/2020· Esperando um relator

Muda o nome do chefe da Polícia Federal para Delegado-GeralSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 26

PL 2189/2020· Esperando um relator

Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 2140/2020· Esperando um relator+1 parecida

Crime de apologia à tortura e à ditaduraSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

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