Crime de apologia à tortura e à ditadura

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/04/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 23/04/2020.
2. 11/05/2023Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 10/08/2023Relatoria com Senador Omar Aziz na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
4. 25/10/2023Relatoria com Senador Omar Aziz na CDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
5. 15/12/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CDD

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
6. 09/02/2024Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CDD

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
7. 15/05/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 22/05/2024.
8. 22/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 05/06/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 06/06/2024.
10. 06/06/2024Aprovada na CDD

    Texto oficial

    Na 6ª reunião da CDD, realizada nesta data, foi aprovado o relatório de autoria da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao PL 2140/2020. A matéria vai á Comissão de Segurança Pública para prosseguimento da tramitação.
11. 06/06/2024Relatoria com Senador Omar Aziz na CSP

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
12. Desde 08/07/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 482 dias)
13. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.