Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1402/2023· Relator escrevendo parecer
Inventário de ferramentas de inteligência e vigilância do EstadoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Leila Barros0 sim2 não
PL 900/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir prisão de idoso por dívida alimentícia subsidiáriaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim1 sim1 não
PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 1187/2022· Relator escrevendo parecer
Mudanças em investigações e acordos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 520/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de invasão de terras públicas por fraude de títulosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaques Wagner1 sim1 não
PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues2 sim0 não
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
PL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 1416/2025· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para tráfico de drogas e regras de cálculo da penaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim1 não
PL 4162/2023· Relator escrevendo parecer
Cartazes sobre combate à violência contra a mulher em banheirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 4085/2024· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para crimes eleitorais cometidos por grupos organizadosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 4500/2025· Relator escrevendo parecer
Mais rigor penal para crimes de organizações criminosasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alberto FragaPL 4333/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças em prisões temporárias, flagrante e monitoramento eletrônicoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Yury BrunoPL 4104/2024· Relator escrevendo parecer
Novas situações de roubo e receptação no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 2709/2024· Relator escrevendo parecer
Campanhas permanentes sobre riscos de conteúdos digitais de exploração infantilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não