Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 6624/2025· Pronta para votar na comissão
Programa de combate ao câncer de pele para pescadores e trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleber Verde1 sim0 não
PL 2514/2023· Pronta para votar na comissão
Garantir o acesso à terapia nutricional à pessoa com câncerSaúde · Autor: Weliton PradoPL 429/2023· Pronta para votar na comissão
As campanhas realizadas no âmbito do Janeiro BrancoSaúde · Autor: Flávia MoraisPL 4361/2023· Pronta para votar na comissão
Determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatalSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6PL 3358/2024· Pronta para votar na comissão
Institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro CabeludoSaúde · Autor: Damares AlvesPL 3579/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou…Saúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPDL 382/2023· Pronta para votar na comissão
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio…Saúde · Autor: Luis Carlos HeinzePDL 396/2020· Pronta para votar na comissão
Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro…Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 5PL 5821/2023· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames…Saúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino…Saúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 4829/2025· Pronta para votar na comissão
Estender a vacinação contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anosSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5555/2020· Relator escrevendo parecer
Crimes ligados à vacinação no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel380.355 sim162.908 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.545 sim16.703 não
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania41.846 sim196 não
PL 2745/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de divulgar informações falsas sobre vacinasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru14.891 sim17.230 não
SUG 1/2026· Relator escrevendo parecer
Igualar auxílios de servidores federais nos três PoderesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania25.635 sim306 não
SUG 21/2019· Relator escrevendo parecer
Fim dos cursos a distância (EAD) na área da saúdeSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania12.420 sim4.104 não
PL 4809/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde passam a cobrir insumos para diabetes tipo 1Saúde · Autor: Alessandro Vieira8.422 sim35 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes4.770 sim1.092 não
SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer
Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania5.556 sim44 não