PDL 382/2023Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Luis Carlos HeinzeApresentada em 26/10/2023Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde

Onde ela está

26/10/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2023. O projeto vai à publicação
06/11/2023Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS.
21/02/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Desde 13/03/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 964 dias)
PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.