PL 429/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
As campanhas realizadas no âmbito do Janeiro Branco
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 05/07/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 12/08/2024Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS. - 05/09/2024Relatoria com Senador Marcelo Castro na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório. - Desde 23/10/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 740 dias)
- PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.