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Saúde

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Todas as propostas de saúde

PL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen Zanotto
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PL 1267/2022· Trâmite burocrático
Assistência integral a pessoas com fendas orais no SUSSaúde · Autor: Ossesio Silva
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PL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça Júnior
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PL 1027/2022· Trâmite burocrático
Participação de empresas e capital estrangeiro em ações contra o câncerSaúde · Autor: Silvia Cristina
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PL 4895/2023· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Conscientização sobre doenças genéticas rarasSaúde · Autor: Ismael
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PL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani
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PL 5577/2025· Trâmite burocrático
Equipamentos para medir asfalto em obras federaisSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
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PL 2112/2024· Trâmite burocrático
Diretrizes para saúde materna no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria Arraes
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PRS 45/2024· Trâmite burocrático
Participação remota de senadores em licença médicaSaúde · Política e eleições · Autor: Otto Alencar
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PL 2179/2024· Trâmite burocrático
Pulseira de identificação para autistas em atendimentos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rubens Pereira Júnior
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PL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif
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PL 2735/2025· Trâmite burocrático
Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
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PL 3232/2025· Trâmite burocrático
Repasse do ressarcimento de planos de saúde ao SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PLP 273/2025· Trâmite burocrático
Tributação progressiva de produtos fumígenos (cigarros e similares)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus
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MPV 2206/2001· Parada
Bolsa-AlimentaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Presidência da República
74 sim54 não
MPV 2177/2001· Parada+6 parecidas
Altera a legislação sobre planos e seguros privadosSaúde · Autor: Presidência da República
22 sim32 não
MPV 2190/2001· Parada
Vigilância SanitáriaSaúde · Autor: Presidência da República
11 sim7 não
PL 4011/2019· Sem situação informada
Crime de exercer profissão de saúde sem autorizaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
6 sim0 não
PL 4465/2021· Sem situação informada
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira
2 sim0 não
PL 5273/2019· Sem situação informada
Peculato com verba de educação ou saúde vira crime qualificado e hediondoSaúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru
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