Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3680/2026· Trâmite burocrático
Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia35 sim7 não
PL 870/2020· Trâmite burocrático
Partidos poderiam doar fundos para emergências públicasSaúde · Política e eleições · Autor: Alessandro Vieira40 sim2 não
PL 701/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para prescrição e venda de lentes oftálmicasSaúde · Autor: Dr. Hiran4 sim37 não
PL 1174/2024· Esperando um relator
Obrigar planos de saúde a vender planos individuaisSaúde · Consumidor · Autor: Romário40 sim1 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não
PDL 80/2022· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Ministério da Saúde sobre a Rede Materna e InfantilSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa33 sim4 não
PLS 65/2015· Esperando um relator
Crime de castigo a criança ou adolescente com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário36 sim1 não
PL 1140/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para profissional de saúde que não aplica ou simula vacinaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira14 sim22 não
PL 2178/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para reajuste de planos de saúde pela ANSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli31 sim4 não
PEC 13/2023· Esperando um relator
Imunidade de impostos para remédios de doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves e mais 3232 sim3 não
SCD 7/2017· Esperando um relator
Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro32 sim2 não
PEC 11/2024· Pronta para o Plenário
PEC que obriga atendimento ininterrupto da Defensoria em temas de saúdeSaúde · Justiça e direitos · Autor: Augusta Brito e mais 3030 sim2 não
PL 269/2024· Relator escrevendo parecer
Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo31 sim1 não
PL 518/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a recém-formados da saúde para atuar no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru25 sim7 não
PL 4581/2020· Relator escrevendo parecer
Hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônicaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Coronel Tadeu32 sim0 não
PL 154/2026· Esperando um relator
Acesso a medicamentos para hipertermia maligna no SUSSaúde · Autor: Dr. Hiran31 sim1 não
PLS 2/2018· Esperando um relator
Bens de condenados por corrupção ou tráfico iriam para a saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cássio Cunha Lima24 sim5 não
PL 39/2022· Esperando um relator
Importunação sexual cometida por profissionais de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus27 sim2 não
PL 2868/2019· Pronta para o Plenário
Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria28 sim0 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato27 sim1 não