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Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de autistas contra práticas prejudiciais e cobertura por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5612/2025· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde obrigados a cobrir congelamento de material para preservar fertilidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5606/2025· Relator escrevendo parecer
Data de validade obrigatória em remédios vendidos on-lineSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5577/2025· Trâmite burocrático
Equipamentos para medir asfalto em obras federaisSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1301/2023· Trâmite burocrático
Doença falciforme e talassemia como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Clodoaldo Magalhães
154 sim0 não
PL 1249/2022· Relator escrevendo parecer
Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali
23 sim0 não
PL 949/2024· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional de Atenção à DPOCSaúde · Autor: Flávia Morais
9 sim0 não
PL 346/2024· Esperando um relator
Uso da telessaúde para pacientes com câncerSaúde · Autor: Dr. Victor Linhalis
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif
2 sim0 não
PL 3472/2023· Trâmite burocrático
Laudo médico de diabetes tipo 1 passaria a ter validade indeterminadaSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil
2 sim0 não
PL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3444/2023· Esperando um relator
Proteção de crianças contra trabalho infantil no ambiente digitalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lídice da Mata
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos
1 sim0 não
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania
41.999 sim200 não
PL 4895/2023· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Conscientização sobre doenças genéticas rarasSaúde · Autor: Ismael
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5257/2025· Trâmite burocrático
Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes
1 sim0 não
PL 1096/2023· Esperando um relator
Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1027/2022· Trâmite burocrático
Participação de empresas e capital estrangeiro em ações contra o câncerSaúde · Autor: Silvia Cristina
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5253/2025· Esperando um relator
Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar Terra
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão
Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela
8 sim0 não