Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2480/2022· Trâmite burocrático
Carteira profissional de agente comunitário de saúde como documento de identidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marreca Filho2 sim0 não
PL 1857/2024· Trâmite burocrático
Laudo de fibromialgia com validade permanenteSaúde · Autor: Nitinho6 sim0 não
PL 4448/2023· Trâmite burocrático
Detectores de monóxido de carbono em imóveisSaúde · Cidades e moradia · Autor: André Figueiredo3 sim8 não
PL 6683/2025· Pronta para o Plenário
Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhasSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 460/2019· Trâmite burocrático
Incentivo financeiro extra para agentes de saúde e de combate às endemiasSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Valmir Assunção4.559 sim30 não
PL 1749/2022· Trâmite burocrático
Atenção integral ao homem contra o câncer colorretalSaúde · Autor: Flávia MoraisPLP 273/2025· Trâmite burocrático
Tributação progressiva de produtos fumígenos (cigarros e similares)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de JesusPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico integrado e ligado à regularização fundiáriaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoPL 2179/2024· Trâmite burocrático
Pulseira de identificação para autistas em atendimentos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rubens Pereira JúniorPL 6009/2025· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com artrite reumatoideImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves60 sim1 não
PL 981/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros2 sim0 não
PL 5881/2025· Relator escrevendo parecer
Política de atenção integral à saúde do homem e campanha Novembro AzulSaúde · Autor: Dr. Jorge SilvaPL 5823/2025· Esperando um relator
Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PL 265/2020· Esperando um relator
Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rejane Dias1 sim0 não
PL 5821/2023· Pronta para votar na comissão
Mais unidades do SUS para exames de mamografiaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 2112/2024· Trâmite burocrático
Diretrizes para saúde materna no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria ArraesPL 5641/2025· Trâmite burocrático
Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar1 sim0 não