Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
SCD 7/2017· Esperando um relator
Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro32 sim2 não
PL 5158/2019· Esperando um relator+10 parecidas
Obrigar o SUS a fornecer remédios à base de canabidiolSaúde · Autor: Eduardo Girão68 sim4 não
PL 546/2021· Esperando um relator
Carência reduzida para auxílio-doença de mulheres com endometriose graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru166 sim9 não
PL 5450/2023· Esperando um relator
Vacinação contra covid-19 voluntária para crianças de até 12 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho19 sim1 não
PL 7/2024· Relator escrevendo parecer
Leitos separados para mães que perderam bebê na gestaçãoSaúde · Autor: Nelsinho Trad364 sim19 não
PL 76/2020· Esperando um relator
Criação das profissões de cuidador de pessoas em diferentes situaçõesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Chico Rodrigues80 sim4 não
PL 403/2024· Esperando um relator
Recursos de outorgas de água e esgoto para saneamento básicoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente60 sim3 não
PL 870/2020· Trâmite burocrático
Partidos poderiam doar fundos para emergências públicasSaúde · Política e eleições · Autor: Alessandro Vieira40 sim2 não
PL 140/2020· Relator escrevendo parecer
Atendimento preferencial para pessoas com diabetes em exames com jejumSaúde · Autor: Alessandro Vieira124 sim6 não
PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze22 sim464 não
PLS 187/2017· Esperando um relator
Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário69 sim3 não
PL 559/2026· Esperando um relator
Acesso de mulheres surdas a intérprete de Libras na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves23 sim1 não
PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura70 sim3 não
PL 2360/2023· Esperando um relator
Planos de saúde não poderiam limitar consultas com terapeutasSaúde · Educação · Autor: Romário47 sim2 não
PLS 357/2015· Pronta para o Plenário
Regras para alimentos vendidos e servidos nas escolas de educação básicaSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim49 sim2 não
PLS 335/2018· Esperando um relator
Avaliação de pessoas com deficiência em concursos públicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário49 sim2 não
PL 5511/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para uso medicinal e industrial da CannabisSaúde · Autor: Mara Gabrilli128 sim5 não
PL 855/2026· Trâmite burocrático
Adicional de periculosidade para conselheiros do CARFTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim54 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato27 sim1 não
PL 269/2024· Relator escrevendo parecer
Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo31 sim1 não