Leitos separados para mães que perderam bebê na gestação

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 29/01/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 7/2024. O projeto vai à publicação.
2. 05/02/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 30/10/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 18/03/2025Relatoria com Senadora Dra na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
5. 26/05/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Damares Alves. Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2025.
6. 28/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 28/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
7. Desde 06/06/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 515 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.