Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 4381/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de condição de saúde crônica na Identificação Civil NacionalSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Merlong SolanoPL 3311/2019· Trâmite burocrático
Transferência de gestantes quando não há vaga no hospitalSaúde · Assistência social e família · Autor: LaurietePL 1749/2022· Trâmite burocrático
Atenção integral ao homem contra o câncer colorretalSaúde · Autor: Flávia MoraisPLP 273/2025· Trâmite burocrático
Tributação progressiva de produtos fumígenos (cigarros e similares)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de JesusPL 2179/2024· Trâmite burocrático
Pulseira de identificação para autistas em atendimentos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rubens Pereira JúniorPL 2112/2024· Trâmite burocrático
Diretrizes para saúde materna no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria ArraesPL 5577/2025· Trâmite burocrático
Equipamentos para medir asfalto em obras federaisSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa CanzianiPL 4895/2023· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Conscientização sobre doenças genéticas rarasSaúde · Autor: IsmaelPL 1027/2022· Trâmite burocrático
Participação de empresas e capital estrangeiro em ações contra o câncerSaúde · Autor: Silvia CristinaPL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 1267/2022· Trâmite burocrático
Assistência integral a pessoas com fendas orais no SUSSaúde · Autor: Ossesio SilvaPL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4585/2025· Trâmite burocrático
Piso salarial de um salário mínimo para profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 3233/2025· Trâmite burocrático
Dá preferência a entidades filantrópicas no SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3232/2025· Trâmite burocrático
Repasse do ressarcimento de planos de saúde ao SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 956/2022· Trâmite burocrático
Autonomia do profissional de saúde na escolha do tratamento em planos de saúdeSaúde · Autor: Lídice da MataPL 2894/2025· Trâmite burocrático
Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2735/2025· Trâmite burocrático
Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen Zanotto