Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
875propostas abertas
1,7 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 875 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2716/2025· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2587/2025· Esperando um relator+4 parecidas
Exame de ecocardiografia obrigatório para doadores de órgãosSaúde · Autor: Romário4.164 sim75 não
PL 2365/2025· Esperando um relator
Destinar recursos da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa à implantação e expansão de pontos de atenção à…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 2229/2025· Esperando um relator
Prever que os imunobiológicos indicados à pessoa com deficiência sejam administrados em atendimento domiciliar ou nas unidades de saúde…Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo BarbosaPL 1557/2023· Esperando um relator
Prever a utilização da telerreabilitaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel SoranzPL 2811/2021· Esperando um relator
Triagem neonatal para fissuras labiopalatinasSaúde · Assistência social e família · Autor: Celina Leão165 sim0 não
PL 907/2024· Esperando um relator
Estabelecer causa de aumento de pena no caso de contrabando ou de descaminho de equipamentos médicos e hospitalaresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Defensor Stélio DenerPL 2167/2025· Esperando um relator
Política Nacional para o Desenvolvimento da Medicina NuclearSaúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes794 sim19 não
PL 1698/2025· Esperando um relator
Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 4306/2020· Esperando um relator
Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata2 sim0 não
PL 1303/2025· Esperando um relator
Uso do Fundo da Criança para projetos de autistas e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho12 sim6 não
PL 124/2022· Esperando um relator
Prever medidas de flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário…Saúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPL 513/2025· Esperando um relator
Exame de proficiência para biomédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes224 sim177 não
PL 51/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar AnimalSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta20 sim3 não
PL 2383/2023· Esperando um relator
Garantir o direito a acompanhante ou a atendente pessoal à pessoa com deficiência em atendimentos, procedimentos e exames médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 2573/2023· Esperando um relator
Aperfeiçoar a assistência psicológica ou psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e de defesa socialTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André JanonesPDL 541/2024· Esperando um relator
Susta, nos termos do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de…Saúde · Autor: Jaime BagattoliPL 4222/2024· Esperando um relator
Sala de espera obrigatória para familiares em cirurgiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 4221/2024· Esperando um relator
Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim2 não
PL 4925/2020· Esperando um relator
Institui a campanha Janeiro Branco, destinada a ações educativas para difusão da saúde mentalSaúde · Autor: Paulo Bengtson