Prever medidas de flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário…

Onde ela está

1. 26/02/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 124/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 03/04/2025Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
3. 18/09/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2025.
4. 22/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 26ª reunião da Comissão.
5. 25/09/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2025.
6. 30/09/2025Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir parecer da CI, pela aprovação do PL 124/2022. Juntado o parecer da CI. À CAS.
7. 21/10/2025Relatoria com Senador Cleitinho na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
8. 12/02/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
9. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026.
10. 18/03/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 18/03/2026, foi concedida vista à Senadora Teresa Leitão, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11. 20/03/2026Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.
12. 25/03/2026Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 10ª Reunião, extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Bruno Bonetti. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Pr…
13. Desde 26/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 221 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.