Institui a campanha Janeiro Branco, destinada a ações educativas para difusão da saúde mental

Onde ela está

1. 18/10/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4925/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 18/11/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 10/09/2025Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
4. 12/02/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
5. 15/04/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
6. Desde 11/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 144 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.