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Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Todas as propostas de saúde

PL 14/2021· Esperando um relator
Crime de fraude na ordem de vacinação contra a Covid-19Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues
80 sim44 não
PL 393/2023· Esperando um relator
Faltas ao trabalho por luto, casamento e saúde de familiarTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim
39 sim20 não
PL 1303/2025· Esperando um relator
Uso do Fundo da Criança para projetos de autistas e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho
12 sim6 não
PL 2193/2019· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos suspeitos de violência sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
4 sim2 não
PDL 71/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Saúde sobre equidade no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eduardo Girão
2 sim4 não
PL 4167/2023· Esperando um relator
Proibição de aborto por telessaúdeSaúde · Autor: Eduardo Girão
4 sim2 não
PL 3156/2025· Esperando um relator
Dispensa de outorga e tarifa de água em propriedades sem rede públicaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira
2 sim1 não
PL 2967/2023· Esperando um relator
Atendimento pós-cirurgia de obesidade pelo SUSSaúde · Autor: Leila Barros
2 sim1 não
PRS 18/2021· Esperando um relator
Frente parlamentar de senadores por vacinas urgentesSaúde · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas
1 sim2 não
PL 1235/2024· Esperando um relator
Símbolos de identificação para deficiências e doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira
2 sim1 não
PL 3140/2026· Esperando um relator
Critérios para avaliar tecnologias de saúde em doenças rarasSaúde · Autor: Flávio Arns
2 sim1 não
PL 2335/2022· Esperando um relator
Advertências sobre álcool, tabaco e drogas em livros escolaresSaúde · Educação · Autor: Guaracy Silveira
2 sim1 não
PL 955/2022· Esperando um relator
Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus
2 sim1 não
PL 524/2021· Esperando um relator
Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim
2 sim1 não
PL 4656/2019· Esperando um relator
Data única para reajuste de planos de saúdeSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
1 sim2 não
PL 2879/2019· Esperando um relator
Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton
2 sim1 não
PL 4221/2024· Esperando um relator
Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
1 sim2 não
PL 1075/2021· Esperando um relator
Convocação temporária de ex-servidores e voluntários na saúde, educação e segurançaSaúde · Educação · Autor: Izalci Lucas
2 sim1 não
PL 2721/2025· Esperando um relator
Equidade na vacinação de bebês prematuros no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
2 sim1 não
PLP 1/2026· Esperando um relator
Prazo para transferências de saldos no SUS até 2027Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Luis Carlos Heinze
5 sim11 não