Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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PL 1822/202404/11 · CDH

Internação de adolescentes com problemas de drogas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer

Vedar, durante a campanha eleitoral, a realização de evento destinado à promoção de candidato que gere aglomeração de pessoas quando…Saúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

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PL 4338/2020· Relator escrevendo parecer

Esta Lei estabelece condições diferenciadas de produção ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos, fármacos e vacinas, nos casos…Saúde · Autor: Leila Barros

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PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer

Obrigar a cobertura, pelas operadoras de assistência de planos de saúde, de consultas realizadas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a…Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 6209/2019· Relator escrevendo parecer

Seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes…Saúde · Autor: Rodrigo Pacheco

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SUG 15/2026· Relator escrevendo parecer

Fim do uso do FGTS em crédito para hospitais filantrópicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT

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PL 5310/2023· Relator escrevendo parecer

Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury Bruno

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PL 6680/2025· Relator escrevendo parecer

Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

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PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5881/2025· Relator escrevendo parecer

Política de atenção integral à saúde do homem e campanha Novembro AzulSaúde · Autor: Dr. Jorge Silva

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PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer

Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone

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PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer

Proteção de autistas contra práticas prejudiciais e cobertura por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5612/2025· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde obrigados a cobrir congelamento de material para preservar fertilidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5606/2025· Relator escrevendo parecer

Data de validade obrigatória em remédios vendidos on-lineSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

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PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer

Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber Verde

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PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer

Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Thronicke

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PL 3906/2025· Relator escrevendo parecer

Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

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PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer

Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

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PL 3361/2025· Relator escrevendo parecer

Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo Rocha

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PL 481/2022· Relator escrevendo parecer

Assinatura digital de documentos de telessaúdeSaúde · Autor: Rejane Dias

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