Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 4124/2024· Pronta para votar na comissão

Assegurar a prioridade às gestantes e lactantes no recebimento de insumos para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

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PL 4196/2021· Pronta para votar na comissão

Instituir a Semana de Prevenção ao DiabetesSaúde · Autor: Aureo Ribeiro

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PL 1079/2019· Pronta para votar na comissão

Determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e…Saúde · Assistência social e família · Autor: Celso Sabino

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PL 6028/2019· Pronta para votar na comissão

Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de…Saúde · Agro e rural · Autor: Neri Geller

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PL 3905/2025· Pronta para votar na comissão

Institui a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do CâncerSaúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 3219/2019· Pronta para votar na comissão

Obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves…Saúde · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique

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PL 4272/2021· Pronta para votar na comissão

Aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de CâncerSaúde · Autor: Tereza Nelma

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PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão

Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino…Saúde · Educação · Autor: Carlos Viana

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PL 3579/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou…Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PDL 396/2020· Pronta para votar na comissão

Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro…Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 5

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PL 5821/2023· Pronta para votar na comissão

Dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames…Saúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

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PL 4829/2025· Pronta para votar na comissão

Estender a vacinação contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anosSaúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 2514/2023· Pronta para votar na comissão

Garantir o acesso à terapia nutricional à pessoa com câncerSaúde · Autor: Weliton Prado

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PL 3358/2024· Pronta para votar na comissão

Institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro CabeludoSaúde · Autor: Damares Alves

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PL 429/2023· Pronta para votar na comissão

As campanhas realizadas no âmbito do Janeiro BrancoSaúde · Autor: Flávia Morais

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PDL 382/2023· Pronta para votar na comissão

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio…Saúde · Autor: Luis Carlos Heinze

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PL 4361/2023· Pronta para votar na comissão

Determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatalSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6

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