PL 3905/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 12/08/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3905/2025. O projeto vai à publicação. - 15/09/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CEsp e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 10/03/2026Relatoria com Senadora Augusta Brito na CEsp
Texto oficial
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório. - 24/03/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CEsp
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório. - 22/04/2026Relatoria com Senador Romário na CEsp
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. - 06/08/2026Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/08/2026. - 11/08/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão. - 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/09/2026. - 31/08/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão. - Desde 31/08/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 63 dias)
- PróximoVotação na CEspEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).