Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 6086/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para profissões ligadas ao AyurvedaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli81 sim296 não
PL 3131/2019· Pronta para votar na comissão
Mais doenças do bebê passam a ser testadas ao nascerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim3 não
PL 3118/2020· Pronta para votar na comissão
Remédios metilfenidato e naltrexona no SUS e importação em faltaSaúde · Autor: Jéssica Sales4 sim1 não
PL 5063/2023· Pronta para votar na comissão
Política de apoio e prevenção ao burnout relacionado à maternidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário4 sim1 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não
PL 4117/2020· Pronta para votar na comissão
Obrigatoriedade de túneis ou pórticos de descontaminação em locais de grande públicoSaúde · Autor: Nelsinho Trad9 sim2 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 470/2025· Pronta para votar na comissão
Estímulo à doação de sangue em todo o paísTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PLP 45/2026· Pronta para votar na comissão
Imunidade tributária para instituições filantrópicasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas5 sim1 não
PL 787/2021· Pronta para votar na comissão
Fim da carência do auxílio-doença em gestação de alto riscoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Fabiano Contarato11 sim2 não
PL 3941/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Prevenção de Doenças Cardiovasculares no SUSSaúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 978/2019· Pronta para votar na comissão
Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais7 sim1 não
PL 892/2026· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Autocoleta para rastreamento do câncer de colo de úteroSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia7 sim1 não
PL 592/2025· Pronta para votar na comissão
Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho62 sim8 não
PL 2739/2021· Pronta para votar na comissão
Inspeção prévia de estabelecimentos no trabalho (CLT)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim1 sim9 não
PL 1903/2022· Pronta para votar na comissão
Novas pausas para quem trabalha em câmaras frigoríficasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho9 sim1 não
SUG 19/2020· Pronta para votar na comissão
Exercício profissional social no SUS para diplomados em cursos públicosSaúde · Educação · Autor: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde47 sim4 não
PL 5511/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para uso medicinal e industrial da CannabisSaúde · Autor: Mara Gabrilli127 sim5 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato27 sim1 não
PL 282/2024· Pronta para votar na comissão
Câncer de próstata e aconselhamento genético no planejamento familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Kátia Abreu67 sim2 não