PL 3941/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política Nacional de Prevenção de Doenças Cardiovasculares no SUS
Cria uma política nacional para prevenir e controlar doenças do coração e dos vasos e um sistema para acompanhar pessoas com suspeita ou diagnóstico dessas doenças no SUS.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares.
Com a propostaÉ criado o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV), dentro do SUS.
Quem é afetado
Pessoas com suspeita ou diagnóstico de doença cardiovascular
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Profissionais e serviços de saúde do SUS
Onde ela está
- 12/08/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3941/2025. O projeto vai à publicação. - 18/09/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 21/10/2025Relatoria com Senador Dr na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. - 09/06/2026Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Audiência pública realizada em 09/06/2026, em atendimento ao REQ 104/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14643&codcol=40 - Desde 19/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
- PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
ES100% · 1
MS0% · 1
PE100% · 1
RJ100% · 1
RS100% · 1